Benefício auxílio - doença durante a gravidez

Durante a gravidez, muitas mulheres podem apresentar problemas sérios de saúde que a impeçam de trabalhar, principalmente em casos em que o cargo exija esforço físico.

Levantar peso, esfregar o chão, ou passar muito tempo em pé, são esforços desgastantes e cansativos a mulher nesta fase, além de poder agravar algum caso de doença, desencadeado pela gravidez.

A gestante acometida de enfermidade que a incapacite para o trabalho, tem direito a receber o auxílio-doença.

Para ter acesso a esse benefício, a gestante precisa dar entrada junto ao órgão do INSS, a partir de atestado médico, que identifique o risco a gravidez.

O entendimento é da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina.

Os critérios a serem aplicados no caso do auxílio doença a gestante, deverão ser os mesmos aplicados ao auxílio maternidade, ou seja, dispensando o prazo mínimo de contribuição ao INSS, que é de dez meses.

Existe o risco do INSS negar esse benefício, devido ao curto prazo de pagamento ao órgão, neste caso a gestante poderá entrar judicialmente com o pedido, ingressando no Juizado Especial da Justiça Federal, (mesmo que não tenha advogado) levando a cópia do atestado médico e da “negativa” do INSS.

Mulheres desempregadas também podem recorrer a este benefício.

Este recurso só é possível por que a legislação da Previdência garante que, mesmo depois de perder o emprego, o trabalhador ainda se mantém segurado por, no mínimo, 24 meses depois do último mês de trabalho.

O requerimento do processo, independe do estado conjugal da gestante, e só será válido para mulheres que estavam registradas em carteira, ou que, mesmo trabalhando por conta própria, pagaram o INSS.

Mas como no mundo jurídico tudo é muito complicado, é bom deixar claro que, existem casos em que a mulher precisa pagar o INSS, mesmo estando desempregada, como contribuinte facultativa, visando receber o benefício.

Portanto procure se informar sobre o seu caso específico.


A partir de quando se recebe o salário maternidade?

A partir do nono mês de gestação a mulher passa a ter direito ao salário maternidade que, é mais vantajoso que o auxílio-doença.

Em casos excepcionais de parto prematuro, a mulher poderá ter o benefício adiantado, de acordo com o parto antecipado.

Este benefício será pago por um período de 4 meses.

Existe um projeto de lei que, deverá expandir este prazo para 6 meses, mas a previsão é que isso valha só para licenças a partir de 2009 ou 2010.

Gestantes contratadas temporariamente têm direito ao auxílio – doença e ao auxílio maternidade?

As gestantes contratadas por tempo determinado, poderão desfrutar de licença médica.

Neste período o contratante não deverá dispensar a gestante, sob o risco de pagar indenização, por quebra de contrato temporário.

Mulheres grávidas contratadas temporariamente, poderão desfrutar do auxílio maternidade a partir do nono mês de gestação.

Para maiores informações consulte o site da Previdência Social, e saiba mais sobre o Requerimento de salário maternidade.